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01Controlador (Art. 5, VI)
O controlador para titulares de dados localizados no Brasil é LENSCORP AI Private Limited, com sede em 5152, 5º andar, DLF Forum, DLF Cyber City, DLF Phase 3, Sector 24, Gurugram, Haryana 122002, Índia. Para implantações de produtos no Brasil, atuamos como operador sob contrato com o cliente (controlador).
02Encarregado pelo Tratamento de Dados
Encarregado: dpo@lenscorp.ai — endereço para correspondência conforme §1.
03Bases legais (Art. 7)
Tratamos dados pessoais com base em: (i) consentimento (Art. 7, I) para o boletim Field journal; (ii) execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 7, V); (iii) cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II); e (iv) legítimo interesse (Art. 7, IX) para segurança e operação do site. A avaliação de legítimo interesse está disponível mediante solicitação.
04Direitos do titular (Art. 18)
| Direito | Como exercer |
|---|---|
| Confirmação e acesso | E-mail ao Encarregado |
| Correção | E-mail ao Encarregado |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | E-mail ao Encarregado |
| Portabilidade | E-mail ao Encarregado |
| Eliminação dos dados tratados com consentimento | E-mail ao Encarregado |
| Informação sobre compartilhamento | E-mail ao Encarregado |
| Revogação do consentimento | E-mail ao Encarregado |
| Revisão de decisões automatizadas (Art. 20) | E-mail ao Encarregado |
Respondemos em até 15 dias.
05Transferências internacionais (Cap. V)
Dados pessoais podem ser transferidos para a Índia (sede), Estados Unidos, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos. As transferências são fundamentadas em cláusulas contratuais específicas (Art. 33, II) e, quando aplicável, garantias adicionais conforme orientação da ANPD.
06Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Reclamações podem ser dirigidas à ANPD em gov.br/anpd.
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